Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Nomeação de bens à penhora

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Homem é preso após beijar filha na boca

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão